XVII Conferência Internacional EuroDefense

Organizada pelo EuroDefense-Bélgica, que detém no corrente ano a presidência rotativa da rede de Associações EuroDefense, realizou-se em Bruxelas, no período de 19-21 de Outubro de 2011, a XVII Conferência Internacional EuroDefense, subordinada ao tema “Defesa: Política-Prática” (ver o relatório).

Participaram nesta Conferência 11 delegações das treze Associações que compõem, actualmente, a rede EuroDefense. A delegação do EuroDefense-Portugal foi constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral da Direcção, respectivamente Dr. António Figueiredo Lopes, MGeneral Augusto Melo Correia e Coronel Fradique da Silva e pelo TGeneral Eduardo Mateus da Silva, ex-Presidente e colaborador do EuroDefense em áreas relacionadas com economia de defesa e ambiente e segurança internacional.

A Conferência Internacional, aberta ao público, subordinada ao tema “Defesa: Política-Prática”, teve lugar no dia 20 de Outubro nas instalações do Instituto da Defesa Nacional da Bélgica (Royal Higher Institute for Defence).

A comunicação de abertura foi apresentada, por vídeo-conferência, pelo Ministro da Defesa da Bélgica, Sr. Pieter de Crem. As comunicações  principais sobre o tema genérico a “Cooperação de Defesa na União Europeia”, foram feitas pelo Professor Ioan Mircea Pascu, Membro do Parlamento Europeu, e pelo Brigadeiro Jon Mullin, Director de Capacidades da Agência Europeia de Defesa.

Para apresentarem e debaterem os três painéis principais em análise (I – Do enquadramento legal da Cooperação às Iniciativas Práticas; II – A Agência Europeia de Defesa e a Cooperação de Armamentos; III – A chave para a  Eficiência) participaram como conferencistas convidados um lote significativo de altos funcionários, políticos, académicos, diplomatas e militares da Bélgica, da Agência Europeia de Defesa e do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

A excelência das apresentações, algumas delas com análises e propostas não despidas de polémica, permitiram um extenso, participativo e frutuoso debate do qual sobressaiu a ideia fundamental de que o mundo global encontra-se em profunda transformação geopolítica e mudança de centros de poder para oriente, com interdependências crescentes e sujeito a uma nova tipologia de ameaças, riscos, desafios e incertezas. Neste quadro, a União Europeia, que se debate presentemente com uma grave crise financeira e económica, com repercussão em cortes acelerados nos orçamentos de defesa, necessita urgentemente de encontrar formas inovadoras de cooperação multinacional de defesa, a fim de evitar que uma crise financeira se transforme numa crise de segurança para a Europa. O objectivo político e prático é fazer mais e melhor com menos recursos, nomeadamente através do desenvolvimento, aprofundamento e implementação de conceitos inovadores como “pooling & sharing” e “smart defence”e da melhoria significativa da coordenação UE-NATO-EUA.

A conclusão principal desta Conferência Internacional poderá sintetizar-se da seguinte forma: se no quadro de uma nova política externa a UE pretender continuar a ser um actor estratégico global credível no âmbito da segurança internacional cooperativa, terá de demonstrar vontade política e desenvolver capacidades adequadas a essa ambição, sobretudo no que respeita a capacidades de projecção e sustentação de forças, não obstante a actual grave crise económica e financeira com que se debate.

Na sequência da Conferência, seguindo o modelo tradicional, realizou-se a reunião de Outono do Conselho de Presidentes da rede EuroDefense, no qual foram analisados e discutidos vários temas tendo em vista a constituição de novos Grupos de Trabalho EuroDefense (GTE), numa perspectiva conceptual mais pragmática e de interesse mais imediato para as instituições oficiais europeias e nacionais.

Neste sentido, depois de intenso debate em workshops constituídos especificamente para o efeito, em que a delegação do EuroDefense-Portugal participou activamente, foram seleccionados os seguintes temas como susceptíveis de constituírem GTE, cuja decisão final será tomada na próxima reunião da Primavera em Bucareste, com base em propostas fundamentadas a apresentar oportunamente: (i) “Um orçamento da UE dedicado à defesa?”; (ii) “No caminho da criação de uma verdadeira Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia, com incidência sobretudo na ligação tecnologia-produto,  e de um Mercado Europeu de Equipamentos de Defesa”; (iii) “Consequências para a UE da primavera árabe”; (iv) “Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa”.

O EuroDefense-Portugal colaborará na preparação dos documentos relativos aos assuntos acima referidos, nomeadamente no documento “Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa”, da iniciativa do EuroDefense-França, tendo em vista a criação do GTE-16 no próximo Conselho de Presidentes em Bucareste.

Foi aprovado o relatório do GTE-14 intitulado “A nossa Defesa e Segurança numa encruzilhada”, elaborado pelo EuroDefense-Espanha com a participação das demais Associações (ver documento), que será enviado para as instituições da UE (Comissão, Parlamento Europeu e SEAE) e para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos países das várias Associações.

O EuroDefense-Reino Unido voluntariou-se para preparar um documento sobre “cybersegurança”, o qual será discutido na reunião de Bucareste, tendo em vista a criação de um GTE-17 no Conselho de Presidentes em Bucareste.

O General Jean Rannou, Presidente do EuroDefense-França, informou que cessará as suas funções em 31 de Dezembro do corrente ano.

A partir de 1 de Janeiro de 2012 a presidência rotativa da rede EuroDefense será assumida pelo EuroDefense-Espanha. Desta forma, a Conferência Internacional da rede EuroDefense terá lugar em Madrid, em 19-21 de Setembro de 2012, subordinada aos seguintes temas: (i) “A Política Comum de Segurança e Defesa depois da crise financeira”; (ii) “Relações UE-Rússia”.

[ ver o programa da XVII Conferência Internacional EuroDefense ]

[ ver o relatório da XVII Conferência Internacional EuroDefense ]

[ ver o relatório do GTE 14 – “A nossa Defesa e Segurança numa encruzilhada” ]