XVI Conferência Internacional EuroDefense

Organizada pelo EuroDefense-Áustria, que detém em 2010 a presidência rotativa da rede de Associações EuroDefense, realizou-se em Baden, próximo de Viena, no período de 4 a 6 de Novembro de 2010, a XVI Conferência Internacional EuroDefense, subordinado ao tema “O Tratado de Lisboa e o futuro da Política Comum de Segurança e Defesa Europeia”.

Participaram nesta Conferência 10 delegações das treze Associações que compõem, actualmente, a rede EuroDefense. A delegação do EuroDefense-Portugal foi constituída pelo Presidente e Vice-Presidente da Direcção, respectivamente Dr. António Figueiredo Lopes e MGeneral Augusto Melo Correia e pelo TGeneral Eduardo Mateus da Silva, colaborador do EuroDefense e coordenador do Grupo de Trabalho Europeu “Protecção do Ambiente e Segurança Internacional” (GTE-13).

A XVI Conferência Internacional EuroDefense iniciou-se com um “workshop” sobre a implementação do Tratado de Lisboa, nomeadamente no que respeita ao Serviço Europeu de Acção Externa, à Cooperação Estruturada Permanente e à estrutura de planeamento e comando e controlo das operações civis e militares. A oportunidade do tema escolhido e a elevada qualidade dos oradores convidados para este“workshop”, proporcionaram um debate muito vivo e interessante, tendo sobressaído a necessidade de criação de uma estrutura permanente de comando e controlo, que coordene todos os instrumentos à disposição da UE e que assegure uma abordagem integrada das capacidades civis e militares existentes nas operações de apoio à paz.

No dia 5 de Novembro, teve lugar nas instalações da Academia Austríaca de Defesa Nacional uma Conferência aberta ao público. As comunicações de abertura estiveram a cargo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional e ainda do Chefe do Estado-Maior da Defesa da Áustria. Para apresentarem e discutirem os três subtemas principais em análise (Conceito Estratégico da UE, Capacidades e o papel dos Parlamentos Nacionais e Europeu) participaram como conferencistas convidados membros do parlamento europeu e um lote significativo de altos funcionários políticos, académicos, diplomatas e militares da Áustria, Bélgica França e Hungria, país que presidirá aos destinos da UE no próximo semestre. A excelência das apresentações, algumas delas com análises e propostas não despidas de polémica, permitiram um extenso, participativo e frutuoso debate do qual sobressaiu a ideia fundamental de que num mundo global em profunda transformação geopolítica e mudança de centros de poder para oriente, com interdependências crescentes e sujeito a novos riscos, desafios e incertezas, a UE necessita de rever profundamente o seu Conceito Estratégico de Segurança e Defesa, dando prioridade a verdadeiras parcerias estratégicas renovadas com os EUA, NATO, Rússia e China. Se no quadro de uma nova política externa a UE pretender continuar a ser um actor estratégico global credível no âmbito da segurança internacional cooperativa, terá de demonstrar vontade política e desenvolver capacidades adequadas a essa ambição, sobretudo no que respeita a capacidades de projecção e sustentação de forças, não obstante a actual situação de crise económica e financeira com que se debate. Para tal, os Estados Membros da UE terão de exercer maior responsabilidade nos gastos de defesa, reduzindo duplicações e redundâncias desnecessárias e dando maior prioridade à participação em projectos cooperativos internacionais e a outras formas inovadoras de racionalização e optimização da economia de defesa, tais como “pooling” e “sharing”.

Seguindo o modelo tradicional, na sequência da XVI Conferência EuroDefense realizou-se a reunião de Outono do Conselho de Presidentes, no qual foi discutido o futuro da rede EuroDefense, no quadro da implementação do Tratado de Lisboa e em função das profundas transformações em curso no ambiente de segurança internacional. Neste contexto, o Conselho de Presidentes tomou nota de uma proposta conjunta do EuroDefense-Portugal e EuroDefense-Espanha, no sentido de proporcionar uma maior divulgação, junto das instâncias próprias da UE, sobre as potencialidades da rede EuroDefense, incluindo a possibilidade da rede poder contribuir com um trabalho para o debate sobre a revisão do Conceito Estratégico de Segurança Europeia.

O Conselho de Presidentes aprovou também o Relatório do GTE-13 sobre “Protecção do Ambiente e Segurança Internacional”, trabalho elaborado e coordenado pelo TGeneral Mateus da Silva em nome do EuroDefense-Portugal, cujas conclusões irão ser oportunamente dadas a conhecer aos responsáveis das principais instituições da UE e decisores nacionais.

Foram ainda aprovadas duas moções sobre: “Implementação da Política Comum de Segurança e Defesa” [ ver moção… ] e “Escrutínio Parlamentar da Política Comum de Segurança e Defesa” [ ver moção… ] . Estas moções vão ser divulgadas junto dos decisores políticos da UE e nacionais. Constituiu também um ponto alto da reunião do Conselho de Presidentes a apresentação feita pelo presidente do EuroDefense-França (General Rannou) de um interessantíssimo estudo comparativo dos orçamentos de defesa dos Estados Membros da UE e dos EUA, com dados actualizados até 2009 inclusive. Foi evidenciado de forma clara que com um número inferior de militares (1,71 milhões dos 27 países da UE contra 1,27 milhões dos EUA) os EUA despendem cerca de 2,93 vezes mais para a defesa, com um custo de defesa por habitante da ordem de 4,79 vezes superior à média dos 27 países da UE. Esta diferença é ainda maior no que concerne à capacidade de projecção (deployability) e sustentação(sustainability) de forças e ao esforço com tecnologia, investigação e desenvolvimento, que significa um verdadeiro investimento no futuro, onde a diferença atinge um rácio de 3,20 favorável aos EUA (146 biliões de Euros dos EUA contra 46 biliões da UE) Esta situação, já de si preocupante quando se perspectiva a capacidade actual e futura de defesa da UE face à complexidade crescente dos riscos e desafios emergentes, tende ainda a agravar-se com a tentação generalizada de cortes no esforço de defesa, como resposta à crise financeira e económica com que alguns países da UE se debatem [ ver o estudo atrás referido: “Defence Efforts – Attempt of international comparison” ].