REUNIÃO DOS PRESIDENTES EURODEFENSE

A habitual Reunião da Primavera dos Presidentes das Associações EURODEFENSE teve lugar em Madrid, de 10 a 12 de Abril de 2008, nas instalações do CESEDEN – Centro Superior de Estudos da Defesa Nacional, estando presentes os Presidentes e/ou os Vice-presidentes das Associações da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Roménia.
No dia 11 de Abril, as delegações foram recebidas pelo Rei de Espanha, audiência em que estiveram presentes os membros fundadores do EuroDefense-Espanha, representados pelo Director do CESEDEN e pelo Presidente da Confederação Espanhola das Organizações Empresariais, na qual o Rei D. Juan Carlos, para além de ter dado a conhecer as suas principais preocupações em matérias de segurança e defesa, proferiu significativas palavras de apreço pela acção desenvolvida pela rede EURODEFENSE.

Assume também particular destaque o encontro que o Conselho de Presidentes teve com Javier Solana, em que o Alto Representante da União Europeia para a PESC, depois de uma intervenção inicial sobre a evolução da PESD, respondeu a diversas questões colocadas pelos elementos das delegações. Numa breve síntese da intervenção e do debate que se lhe seguiu, merecem referência as seguintes posições assumidas por Javier Solana:

  • os significativos progressos verificados relativamente às estruturas da PESD, tais como os Comités Político e Militar, o Estado-Maior militar e o sistema de contacto permanente com a NATO;
  • a melhoria das capacidades militares da UE, embora estejam ainda longe do desejável, sobretudo no que toca a alguma falta de capacidade para as pôr a funcionar numa conjuntura em que os Estados- ‑Membros se encontram em fase de transformação. Mesmo assim, é notável o número de operações autónomas que já foram conduzidas pela União nos anos mais recentes;
  • a lacuna de um Quartel General de Planeamento e Comando, que a UE não possui e que apenas tem sido possível colmatar graças às facilidades postas à disposição por alguns Estados-Membros, estando no entanto em estudo a sua criação em Bruxelas;
  • as relações NATO/UE, que estão operacionais para operações NATO/UE mas têm dificuldades no apoio a operações autónomas da UE;
  • a importância estruturante da CEP – Cooperação Estruturada Permanente, em que qualquer Estado- ‑Membro pode participar desde que respeite os requisitos mínimos, os quais terão a ver sobretudo com a qualidade e menos com o tipo de meios postos à disposição;
  • o investimento em investigação e tecnologia a nível da União, que se encontra em mudança para uma acção concentrada militar/civil, estando a Agência Europeia de Defesa a planear programas integrados.

No final desta reunião com o Alto Representante da UE para a PESC, que se constituiu num acto formal de reconhecimento da utilidade e qualidade da rede EURODEFENSE, concretizado igualmente nas relações estabelecidas com o seu gabinete, o Conselho de Presidentes ofereceu a sua colaboração como think tank sobre temas que venham a ser transmitidos por esta via.

Relativamente ao funcionamento da rede e às actividades das Associações, o Conselho de Presidentes avaliou a forma como estão a decorrer os diversos trabalhos, em particular as actividades dos Grupos de Trabalho Europeus que este ano têm por temas principais: “Segurança e estabilidade na Bacia do Mediterrâneo”, “Como podem as ONGs contribuir para a Política Comum de Segurança e Defesa ?” e “Capacidades de comando e de planeamento das unidades europeias”. Estes temas vão ser debatidos no XIV Encontro Internacional EURODEFENSE, que se realiza no Luxemburgo no próximo mês de Setembro.

Especificamente no que toca à estruturação da rede, é visível uma progressiva melhoria, tendo o EuroDefense-Portugal participado com iniciativa nesta reestruturação. De referir, em particular, que o texto “As opções estruturais da PESC para o século XXI”, produto do Grupo de Trabalho Europeu nº 10 – A União Europeia como actor global para a paz –, liderado por Portugal, foi considerado um documento estruturante para as actividades da rede EURODEFENSE.

Da troca de impressões que a reunião de Presidentes sempre procura, emergiu como ideia mais significativa o relevo e desenvolvimento da PESC que o Tratado de Lisboa potencia com novos instrumentos e a actual conjuntura internacional também propicia, tornando-se evidente a necessidade de um esforço conjunto da União e dos Estados-Membros na aquisição das respectivas capacidades comuns, no âmbito diplomático, militar, policial, protecção civil e humanitário.