REUNIÃO DOS PRESIDENTES EURODEFENSE

Entre 21 e 23 de Maio de 2009, realizou-se em Baden, Áustria, a habitual da Primavera dos Presidentes das Associações EURODEFENSE, na qual participaram os Presidentes e/ou os Vice-presidentes das Associações da Alemanha, Áustria, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Roménia.

Dos pontos em análise e discussão constantes da ordem do dia merecem especial destaque, pela sua actualidade e relevância, os seguintes: (i) evolução da política de segurança e defesa europeia; (ii) implementação da cooperação estruturada permanente; (iii) protecção do ambiente e segurança internacional.

Tendo presente a mudança de atitude e de visão estratégica verificada com a nova Administração dos EUA quanto à essência das relações transatlânticas, conjuntamente com a regresso da França à estrutura militar integrada da NATO e com o facto da NATO ter dado início ao processo de revisão e actualização do seu Conceito Estratégico, o Conselho de Presidentes do EuroDefense debateu esta problemática, tendo concluído pela necessidade urgente de redefinição de prioridades para a Segurança Europeia, no quadro de um novo sistema de segurança euro-atlântico, que deve considerar também o reforço da parceria estratégica com a Rússia.

Antecipando a próxima ratificação do Tratado de Lisboa e sua previsível entrada em vigor já a partir de 2010, o Conselho de Presidentes analisou detalhadamente uma proposta do EuroDefense-França para a definição de critérios de implementação do conceito de “cooperação estruturada permanente”(CEP), tal como estipulado no Artº 28-E e Protocolo ao Tratado de Lisboa. Depois de intensa e animada discussão e debate, em que a delegação portuguesa participou activamente, concluiu-se pela importância e urgência da definição de critérios para a operacionalização da CEP, como mecanismo fundamental para o reforço de capacidades militares da PESD, instrumento essencial da credibilização da acção externa global da União Europeia. Depois de incorporados os comentários produzidos pelas várias associações EuroDefense, o documento final será enviado, como documento EuroDefense, para as instituições apropriadas da União Europeia e dos respectivos Estados-membros.

A “protecção do ambiente e segurança internacional”, que inclui naturalmente problemáticas relacionadas com as alterações climáticas, energia e escassez de recursos, constitui um Grupo de Trabalho das rede EuroDefense (GTE-13), liderado pelo EuroDefense-Portugal (Gen. Eduardo Mateus da Silva), com a participação de outros associados interessados. Trata-se de um tema actual de grande visibilidade política e que, de uma forma progressiva, tem vindo a ganhar protagonismo e relevância no domínio da segurança internacional. No decorrer do Conselho de Presidentes, a delegação portuguesa teve o ensejo de fazer uma apresentação sintética do ponto de situação do desenvolvimento do trabalho, tendo sido decidido que no próximo Encontro Internacional da rede EuroDefense, em Londres de 09/11 de Setembro de 2009, o ED-PT apresentaria o respectivo relatório final, com os contributos que entretanto forem recebidos, para aprovação pela rede EuroDefense e posterior envio para decisores políticos nas instituições apropriadas da UE e nos Estados-membros.

No aspecto social e no domínio da visibilidade político-militar das actividades da rede EuroDefense, destaca-se o jantar proporcionado pela entidade organizadora do evento, com a participação do Dr. Erwin Proll, Governador da Baixa Áustria e uma visita guiada à Academia Militar, em Wiener Neustadt, seguida de uma recepção oferecida pelo General Entacher, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Áustria.