Reunião da Primavera do Conselho de Presidentes da rede EURODEFENSE

No âmbito das actividades normais da rede EURODEFENSE, e sob a presidência Belga, realizou-se em Budapeste, de 12 a 14 de Maio de 2011, a reunião da Primavera do Conselho de Presidentes do EURODEFENSE.

A delegação do EuroDefense-Portugal foi constituída pelo Dr. António Figueiredo Lopes e pelo Maj-General Augusto Melo Correia, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Direcção.

No quadro do tema geral da reunião “Que perspectivas para a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PCSD)?”, o Conselho procedeu a um amplo, vivo e muito interessante debate sobre o papel das principais instituições da UE, como actor global, pós Tratado de Lisboa, e dos diversos instrumentos de gestão de crises ao seu dispor, nomeadamente a política de vizinhança e a PCSD, sobretudo tendo em consideração as lições e ensinamentos das actuais crises nos países da bacia do Mediterrâneo.

Neste contexto, e na continuação de reflexões já iniciadas em reuniões anteriores, foi debatido o papel do EURODEFNSE como “think tank” ao serviço das principais instituições responsáveis pela política de segurança e defesa da UE, face às dinâmicas de incerteza, imprevisibilidade e profunda transformação do mundo global e ao consequente aparecimento de novos e diversificados riscos e desafios à segurança internacional. No sentido de tentar dar maior visibilidade à rede EURODEFENSE e de obter mais eficácia e coerência no seu trabalho, o Dr. Figueiredo Lopes apresentou uma proposta de parceria renovada com o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (EUISS), com sede em Paris, para realização conjunta de algumas actividades consideradas de interesse comum. Esta proposta foi aceite, estando agora a serem estudadas as várias modalidades de acção possíveis para concretização deste desiderato.

Face à actual crise financeira com que a Europa se debate, o Conselho expressou profunda preocupação pela sua incidência na eventual redução descoordenada dos orçamentos de defesa e consequente impacto negativo no processo desenvolvimento de capacidades civis e militares. Neste sentido, foi feito um apelo ao reforço da cooperação internacional na Europa, através da necessidade do estudo, análise, clarificação e aprofundamento de novos conceitos de cooperação tais como especialização, integração(pooling) e partilha (sharing) de recursos e capacidades civis e militares. Neste entendimento, o Conselho sublinhou o facto de a opinião pública europeia, de uma forma geral, estar pouco sensibilizada para a natureza dos novos riscos e ameaças, que podem afectar os interesses e a segurança nacionais e a estabilidade internacional.

Em virtude dos recentes acontecimentos no Norte de África e da actual situação de instabilidade na bacia do Mediterrâneo e suas naturais implicações na segurança da Europa, foi decidido que o EuroDefense-França elaboraria um pequeno documento (3/4 folhas) sobre a “Segurança do Mediterrâneo”, com realce especial para os ensinamentos para a política europeia de segurança e defesa, tendo em vista a sua discussão na próxima reunião de Outono do Conselho.

Como contributo para a posterior formulação de um verdadeiro conceito estratégico de segurança da União Europeia, que tarda, o EuroDefense-Holanda voluntariou-se para, com base nos documentos estratégicos já existentes, apresentar, durante o próximo mês de Julho, um documento de reflexão com propostas de orientações úteis para a UE, nomeadamente no que concerne à definição das ameaças prioritárias, à evolução dos conceitos de segurança interna/externa e aos problemas principais com que a política europeia de segurança e defesa se debate.

Foi definitivamente aprovado o Relatório Final e respectivo Sumário Executivo elaborado pelo Grupo de Trabalho EuroDefense (GTE-13), subordinado ao tema “Protecção do Ambiente e Segurança Internacional”, coordenado pelo EuroDefense-Portugal (Gen. Mateus da Silva), tendo sido decidido enviar aqueles documentos a Lady Catherine Ashton, na sua qualidade de Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Foi feito um ponto de situação sobre o estado de preparação da próxima Conferência Internacional da rede EURODEFENSE, a ter lugar em Bruxelas de 19-21 de Outubro de 2011.