O Fundo Europeu de Defesa em Movimento

Análise dos Resultados das Calls de 2019 do PEDID

1. O Fundo Europeu de Defesa e o PEDID

A razão central que levou ao lançamento do Fundo Europeu de Defesa foi a constatação das limitações da Base Tecnológica e Industrial das Indústrias de Defesa Europeias (BTIDE) e a sua consequente dificuldade em produzir as capacidades necessárias à segurança e defesa no contexto atual. Para ultrapassar estas limitações, a via adotada foi a de fomentar a cooperação entre empresas e países Europeus para aumentar a rentabilidade dos investimentos efetuados, melhorar a competitividade e gerar as condições industriais necessárias à satisfação das prioridades definidas no quadro europeu.

O Fundo Europeu de Defesa, que a imagem seguinte representa, foi lançado em duas etapas: a primeira de natureza experimental destinou-se a financiar projetos de “Investigação” e foi desenvolvida pelas Ações Preparatórias de 2017 e 2018. Dos seus resultados demos informação oportuna, referindo que algumas empresas Portuguesas tinham visto os seus Projetos aprovados, a fundo perdido, pela UE.

O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID) destina-se a apoiar a fase de “Desenvolvimento” de Projetos considerados necessários à melhoria da competitividade e da capacidade inovadora da indústria de defesa Europeia. O PEDID foi aprovado em 18 de Julho de 2018 pelo Regulamento 1092/2018 do Parlamento Europeu e do Conselho.

O PEDID destina-se, pois, a ir mais longe, cofinanciando a fase do “Desenvolvimento” dos projetos, ajudando a ultrapassar o que na gíria se chama o “vale da morte” dos projetos. De facto, a passagem dos programas da mesa de trabalho para a construção de protótipos representa um desafio caro e arriscado, pelo que muitos projetos que poderiam ser valiosos acabam por ser abandonados.   O PEDID com um financiamento total de 500 milhões de euros cobre os anos de 2019 e 2020, após o que o processo passará a estar integrado no Quadro Financeiro Plurianual em que o financiamento esperado andará anualmente à volta de 1 bilião de euros.

Este texto, destina-se a analisar o resultado dos primeiros dos “pedidos de projetos” (a que passaremos a chamar “calls”), efetuados pela Comissão Europeia em 2019, cujos resultados foram recentemente divulgados.

1.1 Ações Abrangidas pelo PEDID

Por comparação com as Ações Preparatórias, o pacote financeiro do PEDID é substancialmente mais significativo, pelo que a participação na resposta às calls tem um impacto necessariamente mais relevante para as empresas, até porque estão em jogo ações mais caras como a da construção de protótipos. De notar que o cofinanciamento da União Europeia na prototipagem só vai até 20% dos custos. Porém nas restantes ações consideradas necessárias na fase do Desenvolvimento dos projetos o financiamento pode alcançar os 100%.

Interessa por isso chamar a atenção para as seguintes ações que são enquadráveis no Desenvolvimento e por isso elegíveis para o financiamento pela EU. São elas:

  • Estudos, como estudos de viabilidade, e outras medidas de acompanhamento;
  • A conceção de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa, bem como as especificações técnicas sobre as quais essa conceção se baseou, incluindo ensaios parciais para a redução do risco num ambiente industrial ou representativo;
  • A prototipagem de sistema de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • O ensaio de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • A qualificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • A certificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • O desenvolvimento de tecnologias ou ativos que aumentem a eficiência em todo o ciclo de vida dos produtos e tecnologias de defesa.
1.2 Apoio às PME

Pela sua importância para Portugal, importa referir também que o Regulamento do PEDID determina que pelo menos 10 % do orçamento total deve ser canalizado as PME, visando a sua inclusão nas cadeias de valor das ações das empresas de maiores dimensões. Além disso uma categoria de projetos deverá ser especificamente dedicada para as PME com a finalidade de lhes permitir a sua participação exclusiva. O Anexo A a este texto, apresenta as áreas e tópicos destinados expressamente às PME.

Além disso o Regulamento do PEDID efetua uma forma de discriminação positiva em relação à participação de PME em projetos de empresas maiores, que poderão beneficiar de uma taxa de financiamento majorada, se pelo menos 10 % do custo total elegível da ação for atribuído a PME estabelecidas na União.

As considerações anteriores e a fraca representação das PME Portuguesas nos projetos já aprovados, como iremos ver a seguir, suscitam a necessidade de um maior esforço informação lhe ser destinado e a um melhor enquadramento, nesta área, das PME nacionais.

2. Resposta às CALLS de 2019

Em 2019 a Comissão Europeia lançou 9 calls no quadro do PEDID, como também oportunamente informamos no site da Eurodefense-Portugal.

A resposta a nível europeu foi significativa e importante. Antes de mais porque para submeterem uma candidatura, as entidades concorrentes tiveram que fazer parte de Consórcios envolvendo pelo menos 3 entidades de 3 países diferentes, o que representa um esfoço no sentido de aproximar valências e racionalizar investimento.  Porém, a cooperação desenvolvida foi muito além do mínimo exigido e as 9 calls foram respondidas por 40 propostas apresentadas à EU que abrangeram 223 entidades de 24 Estados-membros o representa um claro esforço de aproximação e cooperação europeia.

O resultado parece significativo também, porque houve resposta a todos os tópicos apresentados pela UE o que mostra a capacidade coletiva existente na Europa. E, finalmente, porque houve uma forte representação da malha criativa das PME que apresentaram 40% de todas as respostas recebidas.

Uma análise das propostas recebidas dá uma ideia geral das preocupações de segurança atuais. As calls e respetivas respostas centraram-se no desenvolvimento das capacidades aéreas e espaciais de intelligence, vigilância e reconhecimento que constituem uma carência identificada há muitos anos, bem como nas questões da detecção de ameaças cíber e na operacionalização da capacidade de defesa contra elas. A seguir surgem as capacidades aéreas de combate, os sistemas terrestres não tripulados e as futuras plataformas navais.

Falta naturalmente um longo espaço a percorrer, mas passou a existir uma orientação geral radicada nas prioridades definidas coletivamente pela UE, que pode colocar em uníssono o esforço ao nível dos países através de projetos estabelecidos por eles, no quadro da Cooperação Estruturadas Permanente, com estes projetos do PEDID voltados para a melhoria da competitividade e rentabilidade das indústrias europeias e sua capacidade de satisfação das necessidades europeias na área da segurança e defesa.

2.1 Análise da Taxa de Sucesso por país

A análise dos Resultados permite também retirar algumas conclusões significativas.

Os países com melhores resultados, em termos de entidades pertencentes a Projetos selecionados foram, por ordem, o Chipre, a Bélgica e a Estónia. Os piores resultados foram os da Eslováquia, do Reino Unido e da Áustria.

Portugal é o décimo quarto país mais bem-sucedido, tendo as suas empresas e entidades concorrentes tido uma taxa de sucesso de pouco mais de 40% dos projetos que apresentaram. Em comparação com Chipre (o país com maior taxa de sucesso), as empresas nacionais fizeram à volta do mesmo número de propostas, mas obtiveram resultados drasticamente piores. Receberam à volta de metade das respostas positivas de Chipre.

Numa análise meramente numérica as entidades e empresas participantes de Portugal podem adotar uma estratégia parecida a do Chipre. Ou seja, focar-se na qualidade dos projetos, aproximando assim o número de propostas submetidas do número de propostas selecionadas.

Ainda assim, há entidades que parecem ter adotado uma estratégia contrária, como é o caso das de Espanha e da Itália, por exemplo. Submeteram um número elevado de propostas (no caso da Espanha submeteram o dobro das propostas de Portugal), e como resultado viram quase o dobro das propostas selecionadas.

Para melhor resposta às calls de 2020, parece necessária maior divulgação às empresas eventualmente interessadas em obter financiamento, maior networking com empresas internacionais dado que a participação obriga a criar consórcios de pelo menos 3 empresas de 3 países diferentes, apostando também na qualidade das suas propostas.

2.2 Projetos Selecionados pela Comissão Europeia

Foram aprovados pela Comissão Europeia os 17 Projetos seguintes:

 

2.3 Entidades Participantes no Projetos Selecionados

 

DECISMAR:

Development of a decision support toolbox for enhancing the feasibility study the upgrade of maritime surveillance through the integration of legacy assets with the new innovative solutions.

Name of Entity

Country

ETME PEPPAS KAI SYNERGATES EE (COORDINATOR)

Greece

ABERON OOD

Bulgaria

APPLIED INTELLIGENCE ANALYTICS LTD

Ireland

ZANASI ALESSANDRO SRL

Italy

DEFENCE RESEARCH INSTITUTE

France

HELLENIC INSTRUMENTS IKE

Greece

PLANETEK HELLAS LTD

Greece

PROLEXIA

France

 SIGNALGENERIX LIMITED

Cyprus

 STAM S.R.L.

Italy

UNMANNED TEKNOLOGIES APPLICATIONS S.L

Spain

 

DRONEDGE-E:

Design of an edge computing platform for the autonomous control of swarms of drones in real-time with no single point for failure, automatic generation of algorithms though artificial intelligence

Name of Entity

Country

NEXEDI SA (COORDINATOR)

France

C-ASTRAL

Slovania

OLIMEX LTD

Bulgaria

LINUTRONIX GMBH

Germany

 

ECYSAP – European Cyber Situation Awareness Platform:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of Entity

Country

INDRA SISTEMAS S.A. (COORDINATOR)

Spain

LEONARDO

Italy

UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DE MADRID

Spain

CYBERNEICA

Estonia

UNIVERSIDAD CARLOS II DE MADRID

Spain

AIRBUS

France

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VALENCIA

Spain

S2GRUPO DE INNOVACIÓN EN PROCESOS ORGANIZATIVOS, S.L.U

Spain

INNOTEC SYSTEMS SL

Spain

 

ESC2 – European Strategic command and control system:

Name of Entity

Country

INDRA SISTEMAS (COORDINATOR)

Spain

LEONARDO

Italy

RHEINMETALL AG

Germany

 

THALES SIX GTS FRANCE SAS

France

EDISOFT

 Portugal

 

LUXGOVSAT S.A.

Luxemburg

GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU

Spain

STAM S.R.L.

Italy

ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBH

Germany

ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBH

Germany

SECUNET SECURITY NETWORKS AG

Germany

ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KG

Germany

EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A

Portugal

 

GT CYBER TECHNOLOGIES

Estonia

 

EDISOFT

Portugal

LUXGOVSAT S.A.

Luxemburg

 

GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU

Spain

STAM S.R.L.

Italy

ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBH

Germany

ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBH

Germany

SECUNET SECURITY NETWORKS AG

Germany

ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KG

Germany

EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A

Portugal

GT CYBER TECHNOLOGIES

Estonia

SKA POLSKA SP. Z O.O.

Poland

BIANOR

Bulgaria

SATWAYS LTD

Greece

 

EUDAAS – European Detect and Avoid (DAA) function based on new sensors and processing for RPAS integration into air-traffic management:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.

Name of Entity

Country

SAAB AKTIEBOLAG (COORDINATOR)

Sweden

CENTRO ITALIANO RICERCHE AEROSPAZIALI CIRA S.C.P.A

Italy

DIEHL DEFENCE GMBH & CO. KG

Germany

DEUTSCHES ZENTRUM FÜR LUFT- UND RAUMFAHRT

Germany

HENSOLDT SENSORS GMBH

Germany

INDRA SISTEMAS, SOCIEDAD ANONIMA

Spain

LEONARDO S.P.A.

Italy

SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE

France

THALES SIX GTS FRANCE SAS

France

ONERA

France

 

FITS4TOP – Future integrated training Solution for TOP gun:

Name of Entity

Country

LEONARDO S.P.A (COORDINATOR)

Italy

DIGINEXT

France

IFADTS A/S

Denmark

NATIONAL INSTITUTE FOR AEROSPACE RESEARCH “ELIE CARAFOLI” – I.N.C.A.S.

Romania

ITALIANA PONTI RADIO SRL

Italy

MBDA FRANCE

France

SIMLOC RESEARCH S.L.

Spain

MILITARY EQUIPMENT AND TECHNOLOGIES RESEARCH AGENCY – METRA

Romania

 

GEODE – Galileo for EU Defence:

Positioning, Navigation and Timing (PNT) and satellite communication capabilities

Name of Entity

Country

FDC S.a.r.L (COORDINATOR)

France

THALES AVS FRANCE SAS

France

SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE

France

THALES SIX GTS FRANCE SAS

France

SPECTRACOMM SAS

France

FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FORDERUNG DER ANGEWANDTDEN FORSSCHUNG E.V.

Germany

AIRBUS DEFENCE AND SPACE GMBH

Germany

DIEHL DEFENCE GNBH & CO. KG

Germany

 

SIEMENS AKTIENGESELLSHAFT

Germany

LEONARDO S.P.A

Italy

TELESPAZIO S.P.A

Italy

THALES ALENIA SPACE ITALIA

Italy

S.P.A ELETTRONICA S.P.A

Italy

CY4GATE S.R.L

Italy

ANTWERP SPACE N.V.

Belgium

GMV AEROSPACE AND DEFENCE SA

Spain

INDRA SISTEMAS SA

Spain

TECNOBIT SL

Spain

 

iMUGS – integrated Modular unmanned Ground System:

Multipurpose unmanned ground system.

Name of Entity

Country

MILREM AS (COORDINATOR)

Estonia

SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE SAS

France

GT CYBER TECHNOLOGIES OÜ

Estonia

BITTIUM WIRELESS OY

Finland

INSTA DEFSEC OY

Finland

GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU

Spain

KRAUSS-MAFFEI WEGMANN GMBH & CO KG

Germany

DIEHL DEFENCE GMBH & CO KG

Germany

NEXTER SYSTEMS SA

France

LATVIJAS MOBILAIS TELEFONS SIA

Latvia

(UN)MANNED NV

Belgium

ECOLE ROYALE MILITAIRE – KONINKLJIKE MILITAIRE SCHOOL

Belgium

DOTOCEAN NV

Belgium

KAITSEVÄE AKADEEMIA (ESTONIAN MILITARY ACADEMY)

Estonia

 

LOTUS – Low Observable Tactical Unmanned air System:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management

Name of Entity

Country

INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR)

Greece

ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI – SPECIAL ACCOUNT FOR RESEARCH FUNDS

Greece

ALTUS LSA COMMERCIAL AND MANUFACTURING S.A.

Greece

CFT CARBON FIBER TECHNOLOGIES P.C.

Greece

UNIVERSITY OF PATRAS

Greece

SIGNAL GENERIX LIMITED

Cyrpus

CY.R.I.C CYPRUS RESEARCH AND INNOVATION CENTER LTD

Cyrpus

GEOIMAGING LIMITED

Cyrpus

EMBENTION

Spain

RHEA

Netherlands

HELLENIC AIR FORCE TELECOMMUNICATIONS-ELECTRONICS MEANS PLANT

 Greece

 

 

LynkEUs:

Upgrade of current and development of next generation ground-based precision strike capabilities.

Name of Entity

Country

MBDA FRANCE (COORDINATOR)

France

NOVADEM

France

SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE

France

XENICS

Belgium

JOHN COCKERIL

Belgium

THALES

Belgium

FN HERSTAL

Belgium

ROYAL MILITARY ACADEMY – KONINKLIJKE MILITAIRE SCHOOL

Belgium

THE CYPRUS INSTITUTE

Cyprus

ADITESS (ADVANCED INTEGRATED TECHNOLOGY SOLUTIONS AND SERVICES LTD)

Cyprus

SIGNALGENERIX

Cyprus

 

OPTISSE – Very-high resolution optical payload for small Satellites for fence applications:

Innovative defence products, solutions, materials and technologies.

Name of Entity

Country

SATLANTIS MICROSATS S.L. (COORDINATOR)

Spain

COLOMBOSKY SRL

Italy

SYRLINKS SAS

France

ASTRO- UND FEINWERKTECHNIK ADLERSHOF GMBH

Germany

SOLARIS OPTICS S.A.

Poland

 

PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of Entity

Country

SPACE HELLAS S.A. (COORDINATOR)

Greece

THALES HELLAS ANONYMI ETAIREIA PARAGOGIS EMPORIAS KAI YPIRESION – ILEKTRONIKOU EXOPLISMOU

Greece

NAVAL GROUP S.A

France

GMVIS SKYSOFT S.A.

Portugal

 

AIT AUSTRIAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY GMBH

Austria

INFILI TECHNOLOGIES PC

Greece

UBITECH LIMITED

Cyprus

ORION INNOVATIONS PC

Greece

GATEWATCHER

France

HONVÉDELMI MINISZTÉRIUM ELEKTRONIKAI LOGISZTIKAI ÉS VAGYONKEZELŐ ZRT.

Hungary

CENTRE TECNOLOGIC DE TELECOMUNICACIONS DE CATALUNYA

Spain

INESC TEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Portugal

CYBER SERVICES PLC

Hungary

NVISO CVBA

Belgium

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR – CINAMIL

Portugal

 

PEONEER – Persistent Earth Observation for actionable intelligence surveillance and reconnaissance:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.

Name of Entity

Country

E-GEOS S.P.A. (COORDINATOR)

Italy

AIRBUS DS SAS

France

EARTHCUBE

France

HISDESAT SERVICIOS ESTRATÉGICOS, SA.

Spain

ATEM NUEVAS TECNOLOGIAS SL

Spain

UAB ELSIS PRO

Lithuania

TERMA A/S

Denmark

SPACEMETRIC AB

Sweden

TOVEK, SPOL. S R.O

Czechia

DEFSECINTEL SOLUTIONS OÜ

Estonia

 


REACT – Responsive Electronic Attack for Cooperative Task:

Air combat capabilities

Name of Entity

Country

INDRA SISTEMAS, S.A. (COORDINATOR)

Spain

ELETTRONICA SPA

Italy

THALES DMS FRANCE SAS

France

HENSOLDT SENSORS GMBH

Germany

SAAB AKTIEBOLAG

Sweden

 

SEA DEFENCE – Survivability, Automation, Detectability, Enabling Foresight of European naval Capabilities in Extreme Condition:

Future naval platforms and related technologies

Name of Entity

Country

DAMEN HOLDING B.V. (COORDINATOR)

Netherlands

FINCANTIERI S.P.A

Italy

NAVAL GROUP SA

France

NAVANTIA, S.A., S.M.E.

Spain

SAAB KOCKUMS AB

Sweden

SEA EUROPE

Belgium

THYSSENKRUPP MARINE SYSTEMS

Germany

ODENSE MARITIME TECHNOLOGY

Denmark

LÜRSSEN DEFENCE

Germany

NEDERLANDSE ORGANISATIE VOOR TOEGEPAST NATUUR WETENSCHAPPELIJK ONDERZOEK

Netherlands

STICHTING MARITIEM RESEARCH INSTITUUT NETHERLANDS

Netherlands

CENTRO TECNOLÓGICO NAVAL

Spain

 

SMOTANET – Development of Software Defined Mobile Ad-hoc Tactical network Devices and Testbed:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of Entity

Country

INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR)

Greece

GRIDNET S.A

Greece

ATHENS UNIVERSITY OF ECONOMICS AND BUSINESS – RESEARCH CENTER

Greece

SIGNALGENERIX LIMIT

Cyprus

ITTI SP. Z O.O.

Poland

 

2.4 Valor médio de financiamento atribuído por Empresa

Por falta de dados mais exatos, que a UE não disponibilizou, o valor estimado de financiamento por empresa/entidade foi obtido considerando uma partilha igual pelas entidades participantes em cada projeto do financiamento global atribuído pela EU a esse projeto.

Projeto

Valor Máximo de Financiamento da UE

Valor em média que vai para cada empresa participante

DECISMAR

€7,499,740

€624,978.333

DRONEDGE-E

€1,949,439.00

€487,359.75

ECYSAP

€10,920,133.00

€1,213,348.11

ESC2

€20,000,000.00

€1,176,470.59

EUDAAS

€21,197,536.28

€2,119,753.62

FITS4TOP

€4,397,614.00

€549,701.75

GEODE

€43,974,166.81

€2,443,042.60

iMUGS

€30,600,000.00

€2,185,714.29

LOTUS

€8,779,380.00

€798,125.46

LynkkEUs

€6,452,403.10

€586,582.10

OPTISSE

€874,958.00

€174,991.60

PANDORA

€6,813,995.00

€454,266.33

PEONEER

€7,253,304.00

€725,330.40

REACT

€11,583,727.00

€2,316,745.40

SEA DEFENCE

€14,290,676.32

€1,190,889.69

SMOTANET

€3,907,724.00

€781544.80

 

O esforço financeiro mais significativo foi dedicado a:

  • Projeto GEODE Galileu para a Defesa da UE na área do PNT e comunicações por satélite
  • Projeto iMUGS na área dos sistemas terrestres não tripulados
  • Projeto EUDAAS na área da DAA com base em novos sensores que permitam a integração de sistema aéreos não tripulados na gestão do tráfego aéreo
  • Projeto ESC2 que visa o desenvolvimento de um sistema de comando e controlo Estratégico Europeu

 

2.5 Resultado do valor médio angariado por país

País

Valor em média recebido por Estado em 2019

Grécia

€ 12,626,836.40

Bulgária

€ 2,288,808.67

Irlanda

€ 624,978.33

Itália

€ 26,052,338.43

França

€ 33,023,342.98

Chipre

€ 6,014,912.14

Espanha

€ 32,537,805.91

Eslovénia

€ 487,359.75

Bulgária

€ 1,663,830.34

Alemanha

€ 31,746,088.92

Estónia

€ 1,901,800.99

Portugal

€ 3,715,740.17

Luxemburgo

€ 1,176,470.59

Polónia

€ 2,133,006.99

Suécia

€ 6,352,719.11

Dinamarca

€ 2,465,921.84

Roménia

€ 1,099,403.50

Finlândia

€ 4,371,428.58

Latvia

€ 2,185,714.29

Áustria

€ 454,266.33

Hungria

€ 908,532.66

Lituânia

€ 725,330.40

República Checa

€ 725,330.40

Holanda

€ 3,572,669.07

Bélgica

€ 13,578,251.99

TOTAL

€ 192,432,888.79

O gráfico é bastante ilustrativo do fato de que alguns estados captaram quarto ou cinco vezes mais investimento que outros. Alguns destes estados foram, por ordem, a França, a Espanha, a Alemanha e a Itália. No início desta reflexão foi dito que os estados com as participações mais eficientes foram a Estónia, a Grécia e o Chipre mas como podemos ver aqui, os estados que atraíram o maior investimento não foram esses. Ou seja, não há uma correlação óbvia entre os estados que fizeram mais propostas ganhadoras e aqueles que depois ganharam mais dinheiro.

Aquilo que leva os países a conseguirem captar maior investimento é terem ganho as calls que oferecem mais dinheiro. Como poderão ver no gráfico seguinte, a França e a Itália captaram mais de 12,000,000.00€ cada no projeto GEODE em comparação com outros projetos que receberam valores abaixo dos 2,000,000.00€.  Para além disso, também podemos ver que estes países pertencem ao grupo de estados que responderam a um elevado número de calls aumentando assim as suas hipóteses de captar mais dinheiro.

Naturalmente isso está não só relacionado com a dimensão e capacidade das empresas de cada estado para responder a grandes projetos, mas com a ligação estado-empresas pois o cofinanciamento europeu à fase de Desenvolvimento dos projetos tem como implícita a aquisição do equipamento final por parte dos países. Importa, pois, cada vez mais, a coerência dos planeamentos nacionais em relação a produtos a desenvolver e a adquirir, de forma a que as empresas possam ter um horizonte mais claro para a sua atividade.

 

2.6 Valor em média correspondente a cada país por projeto

Este gráfico em conjunto com o gráfico intitulado: “Valor Máximo de Financiamento da EU” ilustram claramente a diferença entre os valores monetários atribuídos a cada projeto.  Como podemos ver aqui,  Portugal participa em dois projetos, o ESC2 e o PANDORA, sendo estes apenas o quarto e o décimo projetos em ordem decrescente com uma maior quantia de dinheiro atribuída.

 

2.7 Análise dos Resultados das Empresas Portuguesas

Cinco Empresas e Centros de Investigação Portugueses fizeram parte de dois dos Projetos selecionados:

Projeto: ESC2 – European Strategic command and control system:

  • EDISOFT
  • Eea – EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A

 

Projeto: PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:

  • GMVIS SKYSOFT S.A.
  • INESCTEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA
  • CINAMIL – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR

 

Podemos retirar algumas conclusões sobre a participação das empresas portuguesas nas calls de 2019.

As 5 empresas Portuguesas selecionadas fazem parte de 2 dos 17 Projetos aprovados. Dessas empresas 4 pertencem aos Cluster AED e apenas o CINAMIL é uma PME dedicada à investigação. O que por um lado evidencia a vantagem do networking na resposta a estes projetos e por outro denota a falta de participação dos múltiplos centros de investigação e pesquisa tecnológicos e académicos existentes na nossa malha nacional.

As empresas e entidades nacionais ainda participam em poucas calls sendo que existe potencial para participar em várias. As PME que em 2019 representaram cerca de 40% do total das respostas as calls, no caso de Portugal tiveram uma representação exígua. Daqui decorre a necessidade de um esforço nacional de informação e apoio para que se possam envolver mais significativamente no Fundo Europeu de Defesa.

ANEXO A – TÓPICOS DEDICADOS ÀS PME

A Diretiva de Execução da Comissão Europeia de 19 de Março de 2019 destinada a implementar o financiamento do PEDID para os anos de 2019 e 2020, apresentou um programa especificamente dedicado às PME, designado: Soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro (abrangendo as calls para propostas 2019 e2020).

Considerando a capacidade de inovação das PME, este programa é orientado para a obtenção de propostas de produtos, soluções, tecnologias e materiais de defesa inovadores, incluindo os que podem criar efeitos disruptivos e melhorar a prontidão, projeção, confiabilidade, segurança e sustentabilidade das forças da União em todo o espectro de tarefas e missões. Abrange nomeadamente o pedido de soluções em termos de operações, equipamento, infraestruturas, bases, soluções de energia e novos sistemas de vigilância.

Para isso são apresentadas 34 áreas de interesse que transcrevemos a seguir, em inglês, dada a especificidade dos termos:

  • Cybersecurity solutions for the protection of the future security and defence systems (e.g. C2, logistic, embedded system, distributed simulation);
  • Future compounds/smart basing technologies development;
  • Development of innovative methods or methodologies for comprehensive technical requirements setting such as concurrent design;
  • Future Mine Counter Measures (MCM) capabilities operating autonomous underwater systems, coping with current capability gaps in securing sea lines of communication;
  • Integrated maritime surveillance system, combining legacy assets with new, innovative solutions;
  • Portable bacteriological and chemical future detection systems;
  • Future soldier CRBN protection equipment and integration;
  • Innovative intelligence tools for early warning and countermeasure deployment support to counter CBRN threats;
  • Wearable orthosis equipment and exoskeletons to increase strength capabilities and minimize stress of future soldiers;
  • Autonomous and remote-controlled unmanned systems for safe medical evacuation of injured soldiers during defence operations;
  • End-to-end solutions for artificial intelligence in defence & security key strategic issues;
  • Command and control systems designated for individual soldier-squad up to brigade Commander, post logistic information system for maintenance, transport, medical, management;
  • Armoured medium and light vehicle;
  • Tactical logistic trucks;
  • Protected, cooled and connected shelter solutions for fixed and mobile command post for EU operations;
  • Future effective and collective CBRN protection capacity to civil population, defence forces and their equipment;
  • Mobility support deployable solution for amphibious and airmobile (helicopter) operations;
  • Innovative battery for future infantry portable system (radio set, optronic, etc.) and for weapon system (missile) ignition;
  • Innovative solutions (bio-based) for fuel production from organic waste to support defence operations and energy self-sufficiency in remote areas;
  • Innovative passive systems (solar-tracking) systems for energy production based on renewable sources to support defence operations in remote areas;
  • Innovative software systems for processing of aerial images and videos through hyperspectral imaging (for metadata/telemetry information extraction and exploitation in C2 systems);
  • Integrated management system for assets and services required in emergency situations in the framework of EU defence operations, in order to increase sustainability of forces;
  • Nanomodified composite materials and related production processes and design procedures for reinforcement of existing armours of defence vehicles;
  • Development of a minefields mapping system using unmanned aircraft;
  • High capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
  • Medical virtual reality training simulator;
  • Unmanned semi-fixed sea platforms;
  • Additive manufacturing enhancing the logistic performance by provide to military end-users possibilities to produce spare parts using additive manufacturing solutions, particularly in the context of overseas operations;
  • European glider operational and oceanographic data acquisition centre: establishing a proof of concept of an underwater oceanographic data assembly centre;
  • Development of counter-UAS capability based on mini-UAS swarms;
  • Secure high capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
  • Augmented-reality combat helmet featuring night-vision and ally or enemy position display, including artificial intelligence functionalities;
  • Intelligent, dynamic and robust control of the quality of service in hybrid satellite terrestrial telecommunication networks.

O Programa apoia ações que sejam levadas a cabo pelos beneficiários na fase de desenvolvimento e abranjam tanto os novos produtos e tecnologias de defesa como a modernização dos produtos e tecnologias existentes, desde que a utilização das informações preexistentes necessárias para executar a ação de modernização não esteja sujeita a restrições por países terceiros ou entidades de países terceiros, direta ou indiretamente através de uma ou mais empresas intermediárias.

O Orçamento de referência para esta categoria foi de 17.500.000 de euros, sendo 7.500.000 de euros destinados às calls de 2019 e 10.000.000 para as de 2020).

 

Lisboa, 08 de setembro de 2020

António Fontes Ramos

Diana Vasconcellos