Análise dos Resultados das Calls de 2019 do PEDID
1. O Fundo Europeu de Defesa e o PEDID
A razão central que levou ao lançamento do Fundo Europeu de Defesa foi a constatação das limitações da Base Tecnológica e Industrial das Indústrias de Defesa Europeias (BTIDE) e a sua consequente dificuldade em produzir as capacidades necessárias à segurança e defesa no contexto atual. Para ultrapassar estas limitações, a via adotada foi a de fomentar a cooperação entre empresas e países Europeus para aumentar a rentabilidade dos investimentos efetuados, melhorar a competitividade e gerar as condições industriais necessárias à satisfação das prioridades definidas no quadro europeu.
O Fundo Europeu de Defesa, que a imagem seguinte representa, foi lançado em duas etapas: a primeira de natureza experimental destinou-se a financiar projetos de “Investigação” e foi desenvolvida pelas Ações Preparatórias de 2017 e 2018. Dos seus resultados demos informação oportuna, referindo que algumas empresas Portuguesas tinham visto os seus Projetos aprovados, a fundo perdido, pela UE.
O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID) destina-se a apoiar a fase de “Desenvolvimento” de Projetos considerados necessários à melhoria da competitividade e da capacidade inovadora da indústria de defesa Europeia. O PEDID foi aprovado em 18 de Julho de 2018 pelo Regulamento 1092/2018 do Parlamento Europeu e do Conselho.
O PEDID destina-se, pois, a ir mais longe, cofinanciando a fase do “Desenvolvimento” dos projetos, ajudando a ultrapassar o que na gíria se chama o “vale da morte” dos projetos. De facto, a passagem dos programas da mesa de trabalho para a construção de protótipos representa um desafio caro e arriscado, pelo que muitos projetos que poderiam ser valiosos acabam por ser abandonados. O PEDID com um financiamento total de 500 milhões de euros cobre os anos de 2019 e 2020, após o que o processo passará a estar integrado no Quadro Financeiro Plurianual em que o financiamento esperado andará anualmente à volta de 1 bilião de euros.
Este texto, destina-se a analisar o resultado dos primeiros dos “pedidos de projetos” (a que passaremos a chamar “calls”), efetuados pela Comissão Europeia em 2019, cujos resultados foram recentemente divulgados.
1.1 Ações Abrangidas pelo PEDID
Por comparação com as Ações Preparatórias, o pacote financeiro do PEDID é substancialmente mais significativo, pelo que a participação na resposta às calls tem um impacto necessariamente mais relevante para as empresas, até porque estão em jogo ações mais caras como a da construção de protótipos. De notar que o cofinanciamento da União Europeia na prototipagem só vai até 20% dos custos. Porém nas restantes ações consideradas necessárias na fase do Desenvolvimento dos projetos o financiamento pode alcançar os 100%.
Interessa por isso chamar a atenção para as seguintes ações que são enquadráveis no Desenvolvimento e por isso elegíveis para o financiamento pela EU. São elas:
- Estudos, como estudos de viabilidade, e outras medidas de acompanhamento;
- A conceção de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa, bem como as especificações técnicas sobre as quais essa conceção se baseou, incluindo ensaios parciais para a redução do risco num ambiente industrial ou representativo;
- A prototipagem de sistema de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
- O ensaio de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
- A qualificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
- A certificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
- O desenvolvimento de tecnologias ou ativos que aumentem a eficiência em todo o ciclo de vida dos produtos e tecnologias de defesa.
1.2 Apoio às PME
Pela sua importância para Portugal, importa referir também que o Regulamento do PEDID determina que pelo menos 10 % do orçamento total deve ser canalizado as PME, visando a sua inclusão nas cadeias de valor das ações das empresas de maiores dimensões. Além disso uma categoria de projetos deverá ser especificamente dedicada para as PME com a finalidade de lhes permitir a sua participação exclusiva. O Anexo A a este texto, apresenta as áreas e tópicos destinados expressamente às PME.
Além disso o Regulamento do PEDID efetua uma forma de discriminação positiva em relação à participação de PME em projetos de empresas maiores, que poderão beneficiar de uma taxa de financiamento majorada, se pelo menos 10 % do custo total elegível da ação for atribuído a PME estabelecidas na União.
As considerações anteriores e a fraca representação das PME Portuguesas nos projetos já aprovados, como iremos ver a seguir, suscitam a necessidade de um maior esforço informação lhe ser destinado e a um melhor enquadramento, nesta área, das PME nacionais.
2. Resposta às CALLS de 2019
Em 2019 a Comissão Europeia lançou 9 calls no quadro do PEDID, como também oportunamente informamos no site da Eurodefense-Portugal.
A resposta a nível europeu foi significativa e importante. Antes de mais porque para submeterem uma candidatura, as entidades concorrentes tiveram que fazer parte de Consórcios envolvendo pelo menos 3 entidades de 3 países diferentes, o que representa um esfoço no sentido de aproximar valências e racionalizar investimento. Porém, a cooperação desenvolvida foi muito além do mínimo exigido e as 9 calls foram respondidas por 40 propostas apresentadas à EU que abrangeram 223 entidades de 24 Estados-membros o representa um claro esforço de aproximação e cooperação europeia.
O resultado parece significativo também, porque houve resposta a todos os tópicos apresentados pela UE o que mostra a capacidade coletiva existente na Europa. E, finalmente, porque houve uma forte representação da malha criativa das PME que apresentaram 40% de todas as respostas recebidas.
Uma análise das propostas recebidas dá uma ideia geral das preocupações de segurança atuais. As calls e respetivas respostas centraram-se no desenvolvimento das capacidades aéreas e espaciais de intelligence, vigilância e reconhecimento que constituem uma carência identificada há muitos anos, bem como nas questões da detecção de ameaças cíber e na operacionalização da capacidade de defesa contra elas. A seguir surgem as capacidades aéreas de combate, os sistemas terrestres não tripulados e as futuras plataformas navais.
Falta naturalmente um longo espaço a percorrer, mas passou a existir uma orientação geral radicada nas prioridades definidas coletivamente pela UE, que pode colocar em uníssono o esforço ao nível dos países através de projetos estabelecidos por eles, no quadro da Cooperação Estruturadas Permanente, com estes projetos do PEDID voltados para a melhoria da competitividade e rentabilidade das indústrias europeias e sua capacidade de satisfação das necessidades europeias na área da segurança e defesa.
2.1 Análise da Taxa de Sucesso por país
A análise dos Resultados permite também retirar algumas conclusões significativas.
Os países com melhores resultados, em termos de entidades pertencentes a Projetos selecionados foram, por ordem, o Chipre, a Bélgica e a Estónia. Os piores resultados foram os da Eslováquia, do Reino Unido e da Áustria.
Portugal é o décimo quarto país mais bem-sucedido, tendo as suas empresas e entidades concorrentes tido uma taxa de sucesso de pouco mais de 40% dos projetos que apresentaram. Em comparação com Chipre (o país com maior taxa de sucesso), as empresas nacionais fizeram à volta do mesmo número de propostas, mas obtiveram resultados drasticamente piores. Receberam à volta de metade das respostas positivas de Chipre.
Numa análise meramente numérica as entidades e empresas participantes de Portugal podem adotar uma estratégia parecida a do Chipre. Ou seja, focar-se na qualidade dos projetos, aproximando assim o número de propostas submetidas do número de propostas selecionadas.
Ainda assim, há entidades que parecem ter adotado uma estratégia contrária, como é o caso das de Espanha e da Itália, por exemplo. Submeteram um número elevado de propostas (no caso da Espanha submeteram o dobro das propostas de Portugal), e como resultado viram quase o dobro das propostas selecionadas.
Para melhor resposta às calls de 2020, parece necessária maior divulgação às empresas eventualmente interessadas em obter financiamento, maior networking com empresas internacionais dado que a participação obriga a criar consórcios de pelo menos 3 empresas de 3 países diferentes, apostando também na qualidade das suas propostas.
2.2 Projetos Selecionados pela Comissão Europeia
Foram aprovados pela Comissão Europeia os 17 Projetos seguintes:
2.3 Entidades Participantes no Projetos Selecionados
DECISMAR:
Development of a decision support toolbox for enhancing the feasibility study the upgrade of maritime surveillance through the integration of legacy assets with the new innovative solutions.
| Name of Entity | Country |
| ETME PEPPAS KAI SYNERGATES EE (COORDINATOR) | Greece |
| ABERON OOD | Bulgaria |
| APPLIED INTELLIGENCE ANALYTICS LTD | Ireland |
| ZANASI ALESSANDRO SRL | Italy |
| DEFENCE RESEARCH INSTITUTE | France |
| HELLENIC INSTRUMENTS IKE | Greece |
| PLANETEK HELLAS LTD | Greece |
| PROLEXIA | France |
| SIGNALGENERIX LIMITED | Cyprus |
| STAM S.R.L. | Italy |
| UNMANNED TEKNOLOGIES APPLICATIONS S.L | Spain |
DRONEDGE-E:
Design of an edge computing platform for the autonomous control of swarms of drones in real-time with no single point for failure, automatic generation of algorithms though artificial intelligence
| Name of Entity | Country |
| NEXEDI SA (COORDINATOR) | France |
| C-ASTRAL | Slovania |
| OLIMEX LTD | Bulgaria |
| LINUTRONIX GMBH | Germany |
ECYSAP – European Cyber Situation Awareness Platform:
Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.
| Name of Entity | Country |
| INDRA SISTEMAS S.A. (COORDINATOR) | Spain |
| LEONARDO | Italy |
| UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DE MADRID | Spain |
| CYBERNEICA | Estonia |
| UNIVERSIDAD CARLOS II DE MADRID | Spain |
| AIRBUS | France |
| UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VALENCIA | Spain |
| S2GRUPO DE INNOVACIÓN EN PROCESOS ORGANIZATIVOS, S.L.U | Spain |
| INNOTEC SYSTEMS SL | Spain |
ESC2 – European Strategic command and control system:
| Name of Entity | Country |
| INDRA SISTEMAS (COORDINATOR) | Spain |
| LEONARDO | Italy |
| RHEINMETALL AG | Germany |
| THALES SIX GTS FRANCE SAS | France |
| EDISOFT | Portugal |
| LUXGOVSAT S.A. | Luxemburg |
| GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU | Spain |
| STAM S.R.L. | Italy |
| ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBH | Germany |
| ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBH | Germany |
| SECUNET SECURITY NETWORKS AG | Germany |
| ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KG | Germany |
| EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A | Portugal |
| GT CYBER TECHNOLOGIES | Estonia |
| EDISOFT | Portugal |
| LUXGOVSAT S.A. | Luxemburg |
| GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU | Spain |
| STAM S.R.L. | Italy |
| ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBH | Germany |
| ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBH | Germany |
| SECUNET SECURITY NETWORKS AG | Germany |
| ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KG | Germany |
| EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A | Portugal |
| GT CYBER TECHNOLOGIES | Estonia |
| SKA POLSKA SP. Z O.O. | Poland |
| BIANOR | Bulgaria |
| SATWAYS LTD | Greece |
EUDAAS – European Detect and Avoid (DAA) function based on new sensors and processing for RPAS integration into air-traffic management:
Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.
| Name of Entity | Country |
| SAAB AKTIEBOLAG (COORDINATOR) | Sweden |
| CENTRO ITALIANO RICERCHE AEROSPAZIALI CIRA S.C.P.A | Italy |
| DIEHL DEFENCE GMBH & CO. KG | Germany |
| DEUTSCHES ZENTRUM FÜR LUFT- UND RAUMFAHRT | Germany |
| HENSOLDT SENSORS GMBH | Germany |
| INDRA SISTEMAS, SOCIEDAD ANONIMA | Spain |
| LEONARDO S.P.A. | Italy |
| SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE | France |
| THALES SIX GTS FRANCE SAS | France |
| ONERA | France |
FITS4TOP – Future integrated training Solution for TOP gun:
| Name of Entity | Country |
| LEONARDO S.P.A (COORDINATOR) | Italy |
| DIGINEXT | France |
| IFADTS A/S | Denmark |
| NATIONAL INSTITUTE FOR AEROSPACE RESEARCH “ELIE CARAFOLI” – I.N.C.A.S. | Romania |
| ITALIANA PONTI RADIO SRL | Italy |
| MBDA FRANCE | France |
| SIMLOC RESEARCH S.L. | Spain |
| MILITARY EQUIPMENT AND TECHNOLOGIES RESEARCH AGENCY – METRA | Romania |
GEODE – Galileo for EU Defence:
Positioning, Navigation and Timing (PNT) and satellite communication capabilities
| Name of Entity | Country |
| FDC S.a.r.L (COORDINATOR) | France |
| THALES AVS FRANCE SAS | France |
| SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE | France |
| THALES SIX GTS FRANCE SAS | France |
| SPECTRACOMM SAS | France |
| FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FORDERUNG DER ANGEWANDTDEN FORSSCHUNG E.V. | Germany |
| AIRBUS DEFENCE AND SPACE GMBH | Germany |
| DIEHL DEFENCE GNBH & CO. KG | Germany |
| SIEMENS AKTIENGESELLSHAFT | Germany |
| LEONARDO S.P.A | Italy |
| TELESPAZIO S.P.A | Italy |
| THALES ALENIA SPACE ITALIA | Italy |
| S.P.A ELETTRONICA S.P.A | Italy |
| CY4GATE S.R.L | Italy |
| ANTWERP SPACE N.V. | Belgium |
| GMV AEROSPACE AND DEFENCE SA | Spain |
| INDRA SISTEMAS SA | Spain |
| TECNOBIT SL | Spain |
iMUGS – integrated Modular unmanned Ground System:
Multipurpose unmanned ground system.
| Name of Entity | Country |
| MILREM AS (COORDINATOR) | Estonia |
| SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE SAS | France |
| GT CYBER TECHNOLOGIES OÜ | Estonia |
| BITTIUM WIRELESS OY | Finland |
| INSTA DEFSEC OY | Finland |
| GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAU | Spain |
| KRAUSS-MAFFEI WEGMANN GMBH & CO KG | Germany |
| DIEHL DEFENCE GMBH & CO KG | Germany |
| NEXTER SYSTEMS SA | France |
| LATVIJAS MOBILAIS TELEFONS SIA | Latvia |
| (UN)MANNED NV | Belgium |
| ECOLE ROYALE MILITAIRE – KONINKLJIKE MILITAIRE SCHOOL | Belgium |
| DOTOCEAN NV | Belgium |
| KAITSEVÄE AKADEEMIA (ESTONIAN MILITARY ACADEMY) | Estonia |
LOTUS – Low Observable Tactical Unmanned air System:
Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management
| Name of Entity | Country |
| INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR) | Greece |
| ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI – SPECIAL ACCOUNT FOR RESEARCH FUNDS | Greece |
| ALTUS LSA COMMERCIAL AND MANUFACTURING S.A. | Greece |
| CFT CARBON FIBER TECHNOLOGIES P.C. | Greece |
| UNIVERSITY OF PATRAS | Greece |
| SIGNAL GENERIX LIMITED | Cyrpus |
| CY.R.I.C CYPRUS RESEARCH AND INNOVATION CENTER LTD | Cyrpus |
| GEOIMAGING LIMITED | Cyrpus |
| EMBENTION | Spain |
| RHEA | Netherlands |
| HELLENIC AIR FORCE TELECOMMUNICATIONS-ELECTRONICS MEANS PLANT | Greece |
LynkEUs:
Upgrade of current and development of next generation ground-based precision strike capabilities.
| Name of Entity | Country |
| MBDA FRANCE (COORDINATOR) | France |
| NOVADEM | France |
| SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE | France |
| XENICS | Belgium |
| JOHN COCKERIL | Belgium |
| THALES | Belgium |
| FN HERSTAL | Belgium |
| ROYAL MILITARY ACADEMY – KONINKLIJKE MILITAIRE SCHOOL | Belgium |
| THE CYPRUS INSTITUTE | Cyprus |
| ADITESS (ADVANCED INTEGRATED TECHNOLOGY SOLUTIONS AND SERVICES LTD) | Cyprus |
| SIGNALGENERIX | Cyprus |
OPTISSE – Very-high resolution optical payload for small Satellites for fence applications:
Innovative defence products, solutions, materials and technologies.
| Name of Entity | Country |
| SATLANTIS MICROSATS S.L. (COORDINATOR) | Spain |
| COLOMBOSKY SRL | Italy |
| SYRLINKS SAS | France |
| ASTRO- UND FEINWERKTECHNIK ADLERSHOF GMBH | Germany |
| SOLARIS OPTICS S.A. | Poland |
PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:
Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.
| Name of Entity | Country |
| SPACE HELLAS S.A. (COORDINATOR) | Greece |
| THALES HELLAS ANONYMI ETAIREIA PARAGOGIS EMPORIAS KAI YPIRESION – ILEKTRONIKOU EXOPLISMOU | Greece |
| NAVAL GROUP S.A | France |
| GMVIS SKYSOFT S.A. | Portugal |
| AIT AUSTRIAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY GMBH | Austria |
| INFILI TECHNOLOGIES PC | Greece |
| UBITECH LIMITED | Cyprus |
| ORION INNOVATIONS PC | Greece |
| GATEWATCHER | France |
| HONVÉDELMI MINISZTÉRIUM ELEKTRONIKAI LOGISZTIKAI ÉS VAGYONKEZELŐ ZRT. | Hungary |
| CENTRE TECNOLOGIC DE TELECOMUNICACIONS DE CATALUNYA | Spain |
| INESC TEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA | Portugal |
| CYBER SERVICES PLC | Hungary |
| NVISO CVBA | Belgium |
| CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR – CINAMIL | Portugal |
PEONEER – Persistent Earth Observation for actionable intelligence surveillance and reconnaissance:
Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.
| Name of Entity | Country |
| E-GEOS S.P.A. (COORDINATOR) | Italy |
| AIRBUS DS SAS | France |
| EARTHCUBE | France |
| HISDESAT SERVICIOS ESTRATÉGICOS, SA. | Spain |
| ATEM NUEVAS TECNOLOGIAS SL | Spain |
| UAB ELSIS PRO | Lithuania |
| TERMA A/S | Denmark |
| SPACEMETRIC AB | Sweden |
| TOVEK, SPOL. S R.O | Czechia |
| DEFSECINTEL SOLUTIONS OÜ | Estonia |
REACT – Responsive Electronic Attack for Cooperative Task:
Air combat capabilities
| Name of Entity | Country |
| INDRA SISTEMAS, S.A. (COORDINATOR) | Spain |
| ELETTRONICA SPA | Italy |
| THALES DMS FRANCE SAS | France |
| HENSOLDT SENSORS GMBH | Germany |
| SAAB AKTIEBOLAG | Sweden |
SEA DEFENCE – Survivability, Automation, Detectability, Enabling Foresight of European naval Capabilities in Extreme Condition:
Future naval platforms and related technologies
| Name of Entity | Country |
| DAMEN HOLDING B.V. (COORDINATOR) | Netherlands |
| FINCANTIERI S.P.A | Italy |
| NAVAL GROUP SA | France |
| NAVANTIA, S.A., S.M.E. | Spain |
| SAAB KOCKUMS AB | Sweden |
| SEA EUROPE | Belgium |
| THYSSENKRUPP MARINE SYSTEMS | Germany |
| ODENSE MARITIME TECHNOLOGY | Denmark |
| LÜRSSEN DEFENCE | Germany |
| NEDERLANDSE ORGANISATIE VOOR TOEGEPAST NATUUR WETENSCHAPPELIJK ONDERZOEK | Netherlands |
| STICHTING MARITIEM RESEARCH INSTITUUT NETHERLANDS | Netherlands |
| CENTRO TECNOLÓGICO NAVAL | Spain |
SMOTANET – Development of Software Defined Mobile Ad-hoc Tactical network Devices and Testbed:
Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.
| Name of Entity | Country |
| INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR) | Greece |
| GRIDNET S.A | Greece |
| ATHENS UNIVERSITY OF ECONOMICS AND BUSINESS – RESEARCH CENTER | Greece |
| SIGNALGENERIX LIMIT | Cyprus |
| ITTI SP. Z O.O. | Poland |
2.4 Valor médio de financiamento atribuído por Empresa
Por falta de dados mais exatos, que a UE não disponibilizou, o valor estimado de financiamento por empresa/entidade foi obtido considerando uma partilha igual pelas entidades participantes em cada projeto do financiamento global atribuído pela EU a esse projeto.
| Projeto | Valor Máximo de Financiamento da UE | Valor em média que vai para cada empresa participante |
| DECISMAR | €7,499,740 | €624,978.333 |
| DRONEDGE-E | €1,949,439.00 | €487,359.75 |
| ECYSAP | €10,920,133.00 | €1,213,348.11 |
| ESC2 | €20,000,000.00 | €1,176,470.59 |
| EUDAAS | €21,197,536.28 | €2,119,753.62 |
| FITS4TOP | €4,397,614.00 | €549,701.75 |
| GEODE | €43,974,166.81 | €2,443,042.60 |
| iMUGS | €30,600,000.00 | €2,185,714.29 |
| LOTUS | €8,779,380.00 | €798,125.46 |
| LynkkEUs | €6,452,403.10 | €586,582.10 |
| OPTISSE | €874,958.00 | €174,991.60 |
| PANDORA | €6,813,995.00 | €454,266.33 |
| PEONEER | €7,253,304.00 | €725,330.40 |
| REACT | €11,583,727.00 | €2,316,745.40 |
| SEA DEFENCE | €14,290,676.32 | €1,190,889.69 |
| SMOTANET | €3,907,724.00 | €781544.80 |
O esforço financeiro mais significativo foi dedicado a:
- Projeto GEODE Galileu para a Defesa da UE na área do PNT e comunicações por satélite
- Projeto iMUGS na área dos sistemas terrestres não tripulados
- Projeto EUDAAS na área da DAA com base em novos sensores que permitam a integração de sistema aéreos não tripulados na gestão do tráfego aéreo
- Projeto ESC2 que visa o desenvolvimento de um sistema de comando e controlo Estratégico Europeu
2.5 Resultado do valor médio angariado por país
| País | Valor em média recebido por Estado em 2019 |
| Grécia | € 12,626,836.40 |
| Bulgária | € 2,288,808.67 |
| Irlanda | € 624,978.33 |
| Itália | € 26,052,338.43 |
| França | € 33,023,342.98 |
| Chipre | € 6,014,912.14 |
| Espanha | € 32,537,805.91 |
| Eslovénia | € 487,359.75 |
| Bulgária | € 1,663,830.34 |
| Alemanha | € 31,746,088.92 |
| Estónia | € 1,901,800.99 |
| Portugal | € 3,715,740.17 |
| Luxemburgo | € 1,176,470.59 |
| Polónia | € 2,133,006.99 |
| Suécia | € 6,352,719.11 |
| Dinamarca | € 2,465,921.84 |
| Roménia | € 1,099,403.50 |
| Finlândia | € 4,371,428.58 |
| Latvia | € 2,185,714.29 |
| Áustria | € 454,266.33 |
| Hungria | € 908,532.66 |
| Lituânia | € 725,330.40 |
| República Checa | € 725,330.40 |
| Holanda | € 3,572,669.07 |
| Bélgica | € 13,578,251.99 |
| TOTAL | € 192,432,888.79 |
O gráfico é bastante ilustrativo do fato de que alguns estados captaram quarto ou cinco vezes mais investimento que outros. Alguns destes estados foram, por ordem, a França, a Espanha, a Alemanha e a Itália. No início desta reflexão foi dito que os estados com as participações mais eficientes foram a Estónia, a Grécia e o Chipre mas como podemos ver aqui, os estados que atraíram o maior investimento não foram esses. Ou seja, não há uma correlação óbvia entre os estados que fizeram mais propostas ganhadoras e aqueles que depois ganharam mais dinheiro.
Aquilo que leva os países a conseguirem captar maior investimento é terem ganho as calls que oferecem mais dinheiro. Como poderão ver no gráfico seguinte, a França e a Itália captaram mais de 12,000,000.00€ cada no projeto GEODE em comparação com outros projetos que receberam valores abaixo dos 2,000,000.00€. Para além disso, também podemos ver que estes países pertencem ao grupo de estados que responderam a um elevado número de calls aumentando assim as suas hipóteses de captar mais dinheiro.
Naturalmente isso está não só relacionado com a dimensão e capacidade das empresas de cada estado para responder a grandes projetos, mas com a ligação estado-empresas pois o cofinanciamento europeu à fase de Desenvolvimento dos projetos tem como implícita a aquisição do equipamento final por parte dos países. Importa, pois, cada vez mais, a coerência dos planeamentos nacionais em relação a produtos a desenvolver e a adquirir, de forma a que as empresas possam ter um horizonte mais claro para a sua atividade.
2.6 Valor em média correspondente a cada país por projeto
Este gráfico em conjunto com o gráfico intitulado: “Valor Máximo de Financiamento da EU” ilustram claramente a diferença entre os valores monetários atribuídos a cada projeto. Como podemos ver aqui, Portugal participa em dois projetos, o ESC2 e o PANDORA, sendo estes apenas o quarto e o décimo projetos em ordem decrescente com uma maior quantia de dinheiro atribuída.
2.7 Análise dos Resultados das Empresas Portuguesas
Cinco Empresas e Centros de Investigação Portugueses fizeram parte de dois dos Projetos selecionados:
Projeto: ESC2 – European Strategic command and control system:
- EDISOFT
- Eea – EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A
Projeto: PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:
- GMVIS SKYSOFT S.A.
- INESCTEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA
- CINAMIL – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR
Podemos retirar algumas conclusões sobre a participação das empresas portuguesas nas calls de 2019.
As 5 empresas Portuguesas selecionadas fazem parte de 2 dos 17 Projetos aprovados. Dessas empresas 4 pertencem aos Cluster AED e apenas o CINAMIL é uma PME dedicada à investigação. O que por um lado evidencia a vantagem do networking na resposta a estes projetos e por outro denota a falta de participação dos múltiplos centros de investigação e pesquisa tecnológicos e académicos existentes na nossa malha nacional.
As empresas e entidades nacionais ainda participam em poucas calls sendo que existe potencial para participar em várias. As PME que em 2019 representaram cerca de 40% do total das respostas as calls, no caso de Portugal tiveram uma representação exígua. Daqui decorre a necessidade de um esforço nacional de informação e apoio para que se possam envolver mais significativamente no Fundo Europeu de Defesa.
ANEXO A – TÓPICOS DEDICADOS ÀS PME
A Diretiva de Execução da Comissão Europeia de 19 de Março de 2019 destinada a implementar o financiamento do PEDID para os anos de 2019 e 2020, apresentou um programa especificamente dedicado às PME, designado: Soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro (abrangendo as calls para propostas 2019 e2020).
Considerando a capacidade de inovação das PME, este programa é orientado para a obtenção de propostas de produtos, soluções, tecnologias e materiais de defesa inovadores, incluindo os que podem criar efeitos disruptivos e melhorar a prontidão, projeção, confiabilidade, segurança e sustentabilidade das forças da União em todo o espectro de tarefas e missões. Abrange nomeadamente o pedido de soluções em termos de operações, equipamento, infraestruturas, bases, soluções de energia e novos sistemas de vigilância.
Para isso são apresentadas 34 áreas de interesse que transcrevemos a seguir, em inglês, dada a especificidade dos termos:
- Cybersecurity solutions for the protection of the future security and defence systems (e.g. C2, logistic, embedded system, distributed simulation);
- Future compounds/smart basing technologies development;
- Development of innovative methods or methodologies for comprehensive technical requirements setting such as concurrent design;
- Future Mine Counter Measures (MCM) capabilities operating autonomous underwater systems, coping with current capability gaps in securing sea lines of communication;
- Integrated maritime surveillance system, combining legacy assets with new, innovative solutions;
- Portable bacteriological and chemical future detection systems;
- Future soldier CRBN protection equipment and integration;
- Innovative intelligence tools for early warning and countermeasure deployment support to counter CBRN threats;
- Wearable orthosis equipment and exoskeletons to increase strength capabilities and minimize stress of future soldiers;
- Autonomous and remote-controlled unmanned systems for safe medical evacuation of injured soldiers during defence operations;
- End-to-end solutions for artificial intelligence in defence & security key strategic issues;
- Command and control systems designated for individual soldier-squad up to brigade Commander, post logistic information system for maintenance, transport, medical, management;
- Armoured medium and light vehicle;
- Tactical logistic trucks;
- Protected, cooled and connected shelter solutions for fixed and mobile command post for EU operations;
- Future effective and collective CBRN protection capacity to civil population, defence forces and their equipment;
- Mobility support deployable solution for amphibious and airmobile (helicopter) operations;
- Innovative battery for future infantry portable system (radio set, optronic, etc.) and for weapon system (missile) ignition;
- Innovative solutions (bio-based) for fuel production from organic waste to support defence operations and energy self-sufficiency in remote areas;
- Innovative passive systems (solar-tracking) systems for energy production based on renewable sources to support defence operations in remote areas;
- Innovative software systems for processing of aerial images and videos through hyperspectral imaging (for metadata/telemetry information extraction and exploitation in C2 systems);
- Integrated management system for assets and services required in emergency situations in the framework of EU defence operations, in order to increase sustainability of forces;
- Nanomodified composite materials and related production processes and design procedures for reinforcement of existing armours of defence vehicles;
- Development of a minefields mapping system using unmanned aircraft;
- High capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
- Medical virtual reality training simulator;
- Unmanned semi-fixed sea platforms;
- Additive manufacturing enhancing the logistic performance by provide to military end-users possibilities to produce spare parts using additive manufacturing solutions, particularly in the context of overseas operations;
- European glider operational and oceanographic data acquisition centre: establishing a proof of concept of an underwater oceanographic data assembly centre;
- Development of counter-UAS capability based on mini-UAS swarms;
- Secure high capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
- Augmented-reality combat helmet featuring night-vision and ally or enemy position display, including artificial intelligence functionalities;
- Intelligent, dynamic and robust control of the quality of service in hybrid satellite terrestrial telecommunication networks.
O Programa apoia ações que sejam levadas a cabo pelos beneficiários na fase de desenvolvimento e abranjam tanto os novos produtos e tecnologias de defesa como a modernização dos produtos e tecnologias existentes, desde que a utilização das informações preexistentes necessárias para executar a ação de modernização não esteja sujeita a restrições por países terceiros ou entidades de países terceiros, direta ou indiretamente através de uma ou mais empresas intermediárias.
O Orçamento de referência para esta categoria foi de 17.500.000 de euros, sendo 7.500.000 de euros destinados às calls de 2019 e 10.000.000 para as de 2020).
Lisboa, 08 de setembro de 2020
António Fontes Ramos e Diana Vasconcellos
