1 – O «Caderno 6» de 2014 (EuroDefense-Portugal), é muito explícito e bem escrito.

O que mudou até 2017:

a – A posição americana, que aparenta ter-se radicalizado relativamente à Europa e sua defesa militar mas deixando à parte a chamada luta anti-terrorista em que se deseja que todos participem;

b – O «BREXIT», ainda por concretizar e cuja possível solução final não pode ser aquilatada actualmente;

c – A manutenção da fuga dos emigrantes sem fim à vista.

2 – O posicionamento da União Europeia quanto a isto tudo, começando pela base de partida:

a – Quem manda na União Europeia e tem capacidade de imposição relativamente a todos os seus membros, sem excepção?

Resposta: Ninguém, pois a dita Comissão Europeia não tem legitimidade própria e, como tal, não tem autoridade, conforme frequentemente se verifica; o Parlamento Europeu que não passa de uma «Assembleia do faz de conta»; o Conselho que raramente consegue consensos sólidos.

b – Quanto à defesa militar da Europa e capacidade de intervenção externa onde se consomem cerca de 18 meses a decidir quem vai e como, dispensa mais comentários; quanto ao minúsculo aumento das verbas para a defesa, após anos e anos a saborear os chamados «dividendos da paz» com os consequentes cortes financeiros na defesa militar, nem um «santo» pode acreditar nas declaradas boas intenções da União Europeia; sendo esta a realidade, está tudo nas mãos da França, da Alemanha, eventualmente do Reino Unido e um pouco na Itália, Espanha e talvez na Suécia; Estados, todos eles com capacidades muito limitadas (recorda-se que aquando da intervenção da França na Líbia após poucas missões já se tinham esgotado as munições ditas «inteligentes» tendo havido necessidade de recorrer aos EUA para obter mais!); concluindo, que garantias de segurança resultam desta situação?;

c – Passando agora aos emigrantes voluntários e forçados, os vários «falhanços» da União Europeia, a todos níveis e componentes, dispensam quaisquer comentários, sabendo-se de antemão que pouco vai mudar, porque aparentemente ninguém quer pegar no cerne do problema, quer individualmente, quer colectivamente, à boa moda da União Europeia, sempre com muita conversa, reuniões diversas e resultados diminutos quando existem.

3 – No que diz respeito a Portugal:

a – Algumas melhorias e aquisições militares, em que avultam, na Marinha, dois submarinos de origem alemã, duas fragatas modernas obtidas em 2ª. mão da Holanda e alguns navios de patrulhamento oceânico; na Força Aérea, marcam o período a modernização de trinta F-16, a aquisição de helicópteros EH-101, e a recente decisão de adquirir cinco aeronaves multipurpose KC-390 fabricadas pela EMBRAER; quando ao Exército, verificou-se a aquisição de um certo número de carros de combate Leopard 2, modernizados, e veículos blindados para diversas finalidades.

b – No contexto acima referido, desconhece-se se ocorreu alguma incorporação de equipamentos e materiais nacionais e em que condições, tal como não sabemos o que se passou quanto a exportações no âmbito da Defesa (o quê, valores e destinos):

4 – Enquadramento e algumas reflexões:

a – Uma Europa sem chefias, com parca vontade colectiva, sem estratégia digna desse nome e cada mais dependente da periferia, do comportamento de terceiros e das potências que contam (Rússia, EUA e China) é algo em degenerescência sem futuro aglutinador.

b – Nestas condições, o que é que podemos sugerir que possa interessar a Portugal? Talvez que:

• procurar incentivar e valorizar o nosso papel na CPLP;
• tentar aprofundar o nosso relacionamento com Marrocos, com vantagens para ambas as partes;
• dentro das nossas possibilidades técnicas e financeiras, fazer tudo quando nos for possível para participar em projectos de desenvolvimento orientados para o Norte de África e regiões confinantes produtoras de emigrantes;
• justificar a nossa pretensão ao alargamento da ZEE nacional, aumentando a nossa presença militar aeronaval nos Açores e na Madeira/Porto Santo, e tentar interessar Cabo Verde no alargamento da zona para o Altântico Central (a focalização nas Lajes para uso dos EUA não é do nosso interesse);
• procurar carrear o nosso desenvolvimento industrial para áreas mais sofisticadas, sem abandono do que sabemos fazer bem e vendemos, bem como é do nosso maior interesse reduzir substancialmente a nossa dependência exterior quanto à alimentação.

Às primeiras impressões poderá parecer que o acima referido, sem prejuízo de outras ideias, pouco terá a ver com a Defesa Nacional mas esta não é, nem nunca foi, apenas uma tarefa militar mas sim o somatório de componentes industriais, diplomáticas, económicas, identidade nacional e outras mais..

Em suma, realizar muito mais e falar bastante menos é um imperativo que se impõe cada vez mais.

José Lemos Ferreira
Presidente do Conselho Consultivo

Foi:

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Presidente do Conselho de Administração da ANA
Presidente do Conselho de Administração da Socarmar