Conselho da Primavera 2016 propõe estudo de medidas especiais

Reunido em Lisboa, nos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2016, o Conselho da Primavera dos Presidentes das associações nacionais que integram a rede EURODEFENSE decidiu fazer um levantamento das medidas especiais de segurança e defesa adoptadas pelos diversos Estados membros da União Europeia face ao agravamento das crises que ameaçam a segurança, em especial, a crise migratória e o terrorismo internacional.

Considera o EURODEFENSE que, de acordo com diferentes análises, é de esperar que o movimento de refugiados e migrantes continue em ritmo elevado na próxima década. Trata-se de um desafio com graduação elevada que, no domínio da segurança e defesa, coloca as Instituições europeias e os Estados membros perante a urgência de responder a questões tão importantes como a de saber se não deveria ser assumidas e adoptadas iniciativas importantes, nos planos doutrinal e legislativo, tais como, onde podem e devem os militares intervir em apoio das policias, como podem ser melhoradas as relações entre a União Europea e a NATO á luz, por exemplo, da operação naval no Mar Egeu.

Neste contexto, será elaborado um estudo sobre a situação dos diferentes países. Este estudo terá como base de partida informações de cada associação nacional sobre declarações relevantes dos líderes políticos sobre esta matéria; medidas legais ou financeiras adoptadas ou propostas pelo Governo; modificações operacionais concretas decididas pelas forças de segurança e forças armadas; e ainda que avanços se verificam na percepção desta problemática pelas opinião pública.

A reunião teve lugar no salão nobre da AIP, sob a copresidência de António Figueiredo Lopes, presidente da EuroDefense-Portugal e de Patrick Bellouard, presidente da EuroDefense-França. Estiveram presentes delegações vindas da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Reino Unido e Portugal

No segundo dia da reunião realizou-se um jantar no Forte de S. Julião da Barra presidido pelo Ministro da Defesa Nacional, professor doutor José Azeredo Lopes, que proferiu um discurso centrado sobre a nova estratégia global da União Europeia.

Além dos pontos relativos às atividades correntes da rede, realizou-se na Escola Naval uma Conferencia sobre o tema “Economy of Defence: dual-use research and technology projects – “The Turtle Project”, destinada a analisar as oportunidades oferecidas pelos fundos estruturais europeus para o reforço das capacidades europeias de segurança e defesa.

O Turtle é um projeto-piloto de duplo uso (civil e militar) apoiado pela Agência Europeia de Defesa e financiado a 60% pelo Horizonte 2020 (770 mil euros), desenvolvido por um consórcio estabelecido entre o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), o INESC-TEC e a Silva Matos Metalomecânica S.A., envolvendo o Centro de Investigação Naval (CINAV) da Escola Naval. Trata-se do projeto TURTLE que visa desenvolver novas tecnologias de eficiência energética que possam ser incorporadas em veículos robóticos para investigação dos fundos do mar e para operações marítimas e militares.

 

Nesta conferência participaram como oradores, eng. Eduardo Filipe, Presidente da IDD-Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, o general José Cordeiro, Presidente da AED (Associação Aeronáutica, Espaço e Defesa), o comandante João Neves da DGR/MDN, além dos responsáveis pelo Projeto TURTLE, professor doutor Victor Sousa Lobo (CINAV), professor doutor Eduardo Silva (INESC), eng. António Figueiredo, administrador da Empresa A. Silva Matos, SA.

Os membros das associações EURODEFENSE tiveram ainda a oportunidade de visitar a sede da TEKEVER, um grupo português que atua no quadro da inovação e do desenvolvimento tecnológico ligado ao sector aeroespacial.

Nesta ocasião foi apresentada uma demonstração de algumas operações de segurança pública executadas pela GNR com o apoio de UAVs desenvolvidos pela TEKEVER e operados por equipas especializadas de militares da Guarda Nacional Republicana.

A reunião de Lisboa concluiu com a nomeação do novo Secretario Geral da EURODFEFENSE, o Almirante Gilles Combarieu, em substituição do General Jean Guinard, ambos membros da EuroDefense-França.

O Conselho de Presidentes é o órgão máximo da rede europeia de Associações EURODEFENSE. É composto pelos Presidentes das associações nacionais, na sua maioria, antigos Ministros, Embaixadores, antigos Chefes de Estado-maior, Académicos e Empresários. Reúne duas vezes por ano, competindo-lhe definir as orientações estratégicas e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas várias associações e pelos Grupos de Trabalho Europeus, procurando alcançar uma visão comum dos principais temas de segurança e defesa europeia em análise, para posterior divulgação e envio às Instituições Europeias e aos responsáveis políticos nacionais.

Rocha de Matos homenageado

Na sessão de abertura desta reunião do Conselho da Primavera realizada em Lisboa, foi prestada homenagem ao comendador Jorge Rocha de Matos que esteve na origem da criação da EuroDefense em Portugal, há perto de 20 anos, sendo na altura presidente da AIP.

Rocha de Matos agradeceu com uma mensagem em que sublinha que ao longo de dezoito anos da sua existência, o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal desenvolveu diversas estudos e seminários sobre temas com elevado interesse para os sectores académico, empresarial, industrial e tecnológico da defesa nacional.

«É por isso que considero que o tecido empresarial e particularmente a indústria portuguesa têm beneficiado deste espaço de interação que o EURODEFENSE tem proporcionado e muito terão ainda a ganhar com o prosseguimento deste trabalho.» – afirma o comendador Jorge Rocha de Matos na mensagem que enviou ao Conselho da Primavera 2016.

 

Eduardo Mascarenhas

EuroDefense-Portugal

(Coordenador para a área de Comunicação)