Conferência – “O novo quadro da Segurança e Defesa Europeia – desafios e opções para Portugal”

Organizada em parceria pela Secção de Ciência Política e Relações Internacionais da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, realizou-se no dia 10 de Novembro de 2009, no Auditório B1 do Campus de Gualtar, uma Conferência subordinada ao tema “O novo quadro de Segurança e Defesa Europeia – desafios e opções para Portugal”.

Apoiaram a sua realização o NICPRI – Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais, CECRI – Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, o Areopagum – Associação de Estudos de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Ciência Política da Universidade do Minho, o CDEUMINHO – Centro de Documentação Europeia da Universidade do Minho, o IDN – Instituto da Defesa Nacional e a DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Segurança, Defesa e Cidadania.

A Conferência visou, fundamentalmente:

• Reflectir e debater o novo quadro de Segurança e Defesa Europeia e sua conexão com os interesses de Portugal, tendo em consideração:

(i)   a previsível ratificação do Tratado de Lisboa;

(ii)  os novos riscos e ameaças identificados no relatório de avaliação da implementação da Estratégia Europeia de Segurança (EES);

(iii) as decisões do Conselho Europeu de 11 de Dezembro de 2008, designadamente no que se refere ao desenvolvimento de capacidades da PESD e ao reforço da coordenação civil-militar;

(iv) a nova administração dos EUA, a mudança de atitude estratégica nas relações transatlânticas e a janela de oportunidade para alcançar uma maior eficácia multilateral perante os desafios da segurança internacional;

(v)  a reintegração da França na estrutura militar integrada da NATO, a revisão do Conceito Estratégico da NATO e sua incidência numa parceria estratégica renovada UE-NATO.

• Sensibilizar a opinião pública para os assuntos comunitários, nomeadamente na vertente da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
• Congregar a participação activa de jovens universitários na reflexão e debate sobre o processo de construção e integração da União Europeia, num caminho de partilha e de compromisso comunitário mas também de respeito e de garantia pelos interesses nacionais.

Na Sessão de Abertura da Conferência usaram da palavra o Prof. Doutor Luís Lobo-Fernandes, Professor Catedrático da Universidade do Minho, titular da Cátedra Jean Monnet, o Dr. António Figueiredo Lopes, Presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, e o aluno Pedro Lima, finalista do Curso de Relações Internacionais e membro do CECRI – Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais.

Num painel sobre “O novo quadro estratégico Europeu”, moderado pela Prof.ª Doutora Ana Paula Brandão, da Secção de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Minho, foram conferencistas as seguintes personalidades, que desenvolveram os temas assinalados:

▪  TGen Abel Cabral Couto – “A evolução da Estratégia Europeia de Segurança – opções para Portugal”

▪  Prof. Doutor José António Palmeira – “O aprofundamento das relações UE-NATO – oportunidades, desafios e opções para Portugal”

▪  Dr.ª Ana Isabel Xavier e Dr.ª Liliana Domingues Reis – “A participação de Portugal na Política Europeia de Segurança e Defesa – que papel para os jovens?”

Depois de um debate intensamente participado pelos jovens universitários que assistiram à Conferência, teve lugar a Sessão de Encerramento na qual a Prof.ª Doutora Ana Paula Brandão e o MGen Melo Correia destacaram os aspectos mais relevantes desta iniciativa.

Na sequência desta Conferência, foi elaborado o n.º 17 da Colecção Sínteses EuroDefense, editado em Junho de 2010.

Organização

Apoios

• NICPRI – Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais
• CECRI – Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais
• Areopagum – Associação de Estudos de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Ciência Política da Universidade do Minho
• CDEUMINHO – Centro de Documentação Europeia da Universidade do Minho
• IDN – Instituto da Defesa Nacional
• DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Segurança, Defesa e Cidadania